Archive for the ‘Cinema’ Category

Serra: O Brasil pode mais. Mais presídios, mais do mesmo.*

9 de junho de 2010

De um candidato à Presidência da República, deveríamos esperar boas ideias, propostas bem fundamentadas para o país encontrar soluções para seus problemas, e não a repetição de dogmas e clichês sabidamente ultrapassados. Se alguém esperava isso de José Serra, deve ter se frustrado profundamente ao ouvir o discurso que proferiu no lançamento oficial de sua pré-candidatura à Presidência, no último domingo: o candidato do PSDB e do DEM limitou-se a repetir velhos truísmos e mofadas palavras de ordem conservadoras.

Sintomático, nesse sentido, é o que disse sobre o sistema prisional. Segundo Serra, “precisa acabar a falsa oposição entre construir escolas e construir presídios“. Nenhuma palavra sobre a incontestável e histórica falência das nossas prisões. Nada sobre os graves e sistêmicos casos de corrupção e violência da polícia. Nenhuma ideia inovadora, nem sequer a intenção de buscá-las ou gerar debate público a respeito. Para José Serra, o Brasil pode mais: mais presídios, mais do mesmo…

Cinco dias após o patético discurso do líder tucano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso afirmou,  no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que “nitidamente, o sistema prisional não funciona” e que “é preciso encontrar alternativas a ele“. E ainda:

Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou. Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade.

Peluso, ao contrário de Serra, oferece um bom ponto de partida para pensarmos a questão. No seu rastro, aproveito para reproduzir texto que publiquei aqui no ano passado, com uma ideia que talvez possa contribuir para melhorar a situação de nosso sistema penal.

Juízes: às cadeias!

Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-producente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas. (…)

A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou ‘celas surdas’, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, ‘pertences’ arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha. (…)

Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

As frases acima são fragmentos do texto “Penitência de um Penitenciarista“, do grande criminólogo Roberto Lyra (pai), com base em sua experiência de décadas como inspetor penitenciário.

Lembram-se daquele caso em que mandaram encarcerar uma menina no Pará numa cela junto com 30 homens?

O que gera esse tipo de absurdo?

Uma das características do sistema penal (identificadas por Eugênio Raúl Zaffaroni, dentre outros) é a burocratização, que ocorre, dentre outras maneiras, pelo isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados, que evita a compreensão da dor e dos condicionantes da ação do réu julgado.
O premiado documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, mostra bem esse processo. Logo na primeira cena, vemos um juiz que não percebe interrogar um homem que está numa cadeira de rodas, (more…)
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“Nobel da Paz para o Big Stick”: profecia?

9 de outubro de 2009

Barack Obama ganhou o Nobel da Paz.

Terá a ver com este texto que postei no blog “Diários & Noturnos” em janeiro de 2008?

Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008

Nobel da paz para o Big Stick

“Speak softly and carry a big stick; you will go far”.

Essa frase poderia ter sido sussurrada por Don Vito Corleone, mas quem de fato gostava de dizê-la, segundo o site da Casa Branca, era Theodor Roosevelt, que presidiu os Estados Unidos no início do século XX e é até hoje avaliado pelos americanos, em pesquisas de opinião, como um de seus melhores presidentes.

O curioso é que o autor da frase ganhou o Prêmio Nobel da Paz de 1906.

“Si vis pacem, para bellum” – se queres a paz, prepara-te para a guerra, diziam os romanos.

A propósito: a música tema de “O Poderoso Chefão” chama-se “Speak Softly, Love“.

Eu postara na véspera, no mesmo blog, sobre fator que viria a ser fundamental para que Obama tenha sido eleito presidente e agora ganhado o Nobel: seu poder de entusiasmar as pessoas, reencantar a política. Yes, we can!

“Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008

Kennedy apóia Obama

Não, John Fitzgerald Kennedy – que descanse em paz – não ressuscitou dos mortos (não há outro lugar de onde se possa ressuscitar, pelo que se sabe), nem seu irmão Bob. Também não falo de qualquer outro Kennedy – vivo ou morto.

Quem escreveu ao The New York Times para declarar que apóia a candidatura de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos foi uma Kennedy, Caroline, filha de JFK. O artigo, intitulado “A President Like My Father“, foi publicado ontem.

Caroline deve ter deixado gente como Bill Clinton com inveja:

“I have never had a president who inspired me the way people tell me that my father inspired them. But for the first time, I believe I have found the man who could be that president — not just for me, but for a new generation of Americans”.

Espirrado por Ex-Pirro às 03:01
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Recomendo: Pablo Capistrano

19 de setembro de 2009

Pablo Capistrano é natalense, meu conterrâneo. Nunca o vi, e é provável que ele ignore minha existência.

É apenas por ter gostado de tudo o que já li dele que faço publicidade gratuita e não-requisitada aqui. Nenhuma outra razão seria suficiente nem necessária, aliás…

Ainda não li seus livros, mas lia sempre seus artigos na imprensa potiguar (notadamente na revista Preá e n’O Jornal de Hoje, no qual publiquei o primeiro artigo da minha vida, em abril de 2003, intitulado “PT (neo)neoliberal?“…). Se alguém quiser me dar um presente, taí uma boa dica: um livro do Pablo Capistrano.

Reproduzo abaixo material de seu site sobre seus livros. Pra conhecer mais do autor e da obra: http://www.pablocapistrano.com.br/

Eu gostaria de conhecer mais escritores talentosos contemporâneos do Brasil (e do mundo). No entanto, os filtros comerciais são cruéis… Acho que a alternativa é trocarmos referências, criarmos uma rede informal. Faço a minha parte divulgando um jovem nome da literatura e da filosofia do RN na atualidade. Ficaria feliz em receber indicações semelhantes de outros lugares.

PEQUENAS CATÁSTROFES
2ª Edição
Guerra, música, misticismo, transgenia, Nietzsche, violência e substâncias psicotrópicas se misturam em uma narrativa rápida e surpreendente, que dão forma a Pequenas catástrofes , de Pablo Capistrano. Romance de estréia do professor de filosofia potiguar, o livro pode ser considerado um bestseller regional. Lançado inicialmente por uma pequena editora de Natal, Pequenas catástrofes teve a tiragem inicial de três mil exemplares esgotada em uma única livraria da capital do Rio Grande do Norte. Depois de conquistar o público, o autor conseguiu ainda a chancela da crítica com o primeiro lugar no concurso Câmara Cascudo, maior prêmio literário do estado. A editora Rocco lança agora o livro pelo Safra XXI , selo com programação visual diferenciada e proposta ousada de lançar jovens e talentosos autores.
1ª Edição
Em 2003 lançou pela coleção Letras Potiguares da AS Editores a primeira edição do livro Pequenas Catástrofes (Romance).

Primeiro livro que o autor não precisou bancar a edição com recursos do próprio bolso, Pequenas Catástrofes ganhou em 2003 o primeiro lugar no concurso Câmara Cascudo , maior prêmio literário do estado do Rio Grande do Norte. Atualmente o livro está sendo reeditado pela Rocco.

» Confira a Entevista sobre o Livro!

DOMINGOS NO MUNDO
Em 1998 o livro de poemas Domingos Do Mundo (esgotado).
Na noite de lançamento, na galeria do NAC na UFRN foram vendidos 70% da edição, o que consiste, em termos proporcionais um recorde para o mercado local. Pablo admite que poderia ter ganhado muito dinheiro nessa noite se a tiragem do livro não fosse de apenas 150 cópias.

O livro traz uma coletânea da produção poética do autor nos anos noventa, contendo poemas escritos à época do lançamento e ainda no período de efervescência do Sótão 277 .

DESCOORDENADAS CARTESIANAS
Publicou em 2001 o livro Descoordenadas Cartesianas em Três Ensaios de Quase Filosofia (Sebo Vermelho Edições/ Coleção João Nicodemos de Lima).

Trata-se de uma coletânea de Ensaios produzidos durante o período em que cursou a graduação de Filosofia na UFRN. Aborda temas literários e filosóficos em três textos:

Desconstruindo o Filósofo : Um ensaio sobre o livro O Catatau do poeta Curitibano Paulo Leminski e suas relações com o personagem conceitual de René Descartes no livro Discurso do Método. Para ser lido ao som de Jazz Be Bop.

Maiakóviski: Poesia e Política : Uma refutação do argumento de Walter Benjamin acerca da vinculação entre literatura e política com base na analise da poética de Maiakoviski e nas idéias de Ludwig Wittgenstein acerca dos usos do termo “técnica” em obras artísticas. Para ser lido ao som de Prokofiev.

Mística e Lógica: onde a linguagem pára : Um estudo acerca das relações entre a mística e a lógica no Tractatus Lógico-Philosophicus de Ludiwg Wittgenstein a luz da tradição da Cabala lurianica. Para ser lido ouvindo-se o silêncio. (more…)

Juízes: às cadeias!

2 de setembro de 2009

Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-producente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas“.

A prisão impõe convivências repugnantes e indesejáveis em total intimidade, às vezes, no mesmo cubículo, e priva da natureza, do espaço, do tempo reduzido a um cálculo, a uma conta para um homem degradado a um número e a um uniforme. Às vezes, de xadrez como requinte.

A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou ‘celas surdas’, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, ‘pertences’ arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha.

Além de tudo, a prisão é fábrica de criminosos passionais e sexuais. O que constitui advertência focal, quanto ao sexo, é o clamor de mais uma prova contra a subsistência das causas e, sobretudo, a fatalidade de efeitos, como estes e tantíssimos outros. Gritamos contra a castração e a esterilização dos criminosos. Não será pior proibir a função, subvertendo as leis da natureza e impondo vícios que atentam contra a saúde física e mental, a família, a moralidade, a honra?

Não há solução para os problemas da dignidade, da regularidade, da normalidade da vida sexual com a prisão. Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

As frases acima são fragmentos do texto
Penitência de um Penitenciarista“, de Roberto Lyra (pai), com base em sua experiência de décadas como inspetor penitenciário.

Lembram-se daquele caso em que mandaram encarcerar uma menina no Pará numa cela junto com 30 homens?

O que gera esse tipo de absurdo?


Uma das características do sistema penal (identificadas por Eugênio Raúl Zaffaroni, dentre outros) é a burocratização, que ocorre, dentre outras maneiras, pelo isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados, que evita a compreensão da dor e dos condicionantes da ação do réu julgado.
O premiado documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, mostra bem esse processo. Logo na primeira cena, vemos um juiz que não percebe interrogar um homem que está numa cadeira de rodas, e só passa a ter ciência dessa condição porque o próprio interrogado o informa. Fica claro o enorme desinteresse do juiz na realidade da pessoa criminalizada. Em seguida, isso se confirma, quando se percebe a indiferença do juiz diante do pedido que lhe faz o réu, para ser transferido a outro lugar mais adequado à sua condição, já que no local em que estava preso sequer podia evacuar apropriadamente. O juiz responde que nada poderia fazer sem um laudo médico sobre a sua situação. Trata-se de uma resposta técnica tipicamente burocrática, de aplicação insensível da norma, e devida em grande parte à falta de contato pessoal com a realidade do sistema prisional. É diferente ouvir falar de presenciar in loco… O impacto emocional, desburocratizador, de conhecer a situação real do preso é importante para desburocratizar o Judiciário. Como é possível fazer a “dosimetria da pena” sem ter noção do que de fato significará essa pena? Os juízes precisam olhar, ver, ouvir, cheirar, sentir… Precisam deixar-se afetar violentamente pela crueza da realidade.

O problema da prisão não está só em casos mais extremados (more…)