Por um ombudsman para a comunicação institucional do STF!

A manipulação de informações que o site do STF tem promovido contra Cesare Battisti (ver aqui e aqui) é revoltante. Além de combater a desinformação promovida nesse caso, devemos estar atentos contra a privatização de um espaço público de comunicação pela autoridade estatal, que o toma como quintal privado.

Como mudar isso? Uma possibilidade é criar cargo de ombudsman da comunicação institucional do STF, com papel de zelar para que não ocorram manipulações. Ele poderia ser indicado, por exemplo, pelo Congresso Nacional. Não lhe caberia examinar mérito dos julgados do STF, mas sim a comunicação da corte (site, informativos, etc.).

É hora de a comunicação de órgãos públicos ser pública, e não meramente estatal. Para isso, devemos cumprir nosso dever cívico de manter postura ativa e vigilante das instituições, levando à esfera pública informal todo caso de abuso e manipulação; mas também pode ser útil criar um espaço de voz crítica no âmbito da própria institucionalidade. O ombudsman ficaria atento a desvios, receberia e sistematizaria críticas feitas pelas pessoas, e levaria isso a público, no próprio canal criticado. Se até alguns órgãos privados de comunicação fazem isso (E tem dever de fazê-lo mesmo! Deveria ser obrigado por lei!), como os órgãos públicos podem não fazer?

O que acham de projeto de lei que institua ombudsman como regra para comunicação institucional de todo e qualquer órgão público? E talvez até todo e qualquer veículo de comunicação, inclusive os privados.

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