O Brasil que nasce na rua

Publicado originalmente no blog do Grupo Brasil e Desenvolvimento

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

O grande mestre Tobias Barreto proferiu esse belo e irrefutável aforisma em 1877, no seminal “Discurso em mangas de camisa” (leia! Aqui, a partir da p. 99), no Clube Popular de Escada, pequena cidade de Pernambuco. Em apêndice (p. 139-140) a ele, detalhou o sentido da afirmação:

Os cometas não percorrem a mesma órbita, as nações não seguem o mesmo caminho.

Há aqui a referência implícita à errônea opinião, geralmente acreditada entre nós, de que a história de um povo possa servir de norma para as ações de um outro. Assim vemos, ainda a esta hora, mais de um espírito culto, ou pretendido tal, reportar-se, ora à França, ora à Inglaterra, ora aos Estados Unidos mesmo, para ensinar a marcha regular do governo monárquico brasileiro! (…)

Ora, não precisa dizer, quanto esta instituição é acanhada e pueril.

Cada povo tem a sua história, e cada história tem os seus fatores. Tampouco se encontra duas nações com o mesmo desenvolvimento, como dois indivíduos com a mesma feição. (…)

a um povo não é lícito repetir ou imitar, nem a si mesmo, sob pena de cair no baixo cômico, inerente a todas as caricaturas. ‘Ai dos imitadores, se diz na poesia; porém três vezes mais dignos de lástima os imitadores políticos; eles são o presente mais perigoso, com que a cholera dos deuses pôde mimosear uma nação infeliz.’ Não hesito em fazer minhas essas palavras de K. Frenzel.

Assim, em suma, eu creio que não é lançando mão do programa revolucionário deste ou daquele país, nem trajando alheia roupa constitucional, que poderemos jamais elevar-nos e engrandecer-nos.

Alexandre Humboldt chamou a constituição inglesa um produto oceânico; nós seríamos ditosos, se também aquela que nos rege, pudesse pudesse por ventura qualificar-se de um produto selvático. A política autóctone, ingênita ao caráter do povo, é a única eficaz e vantajosa, por ser a única, também, capaz de desenvolvimento.”

O Grupo Brasil e Desenvolvimento compartilha firmemente da convicção de que o único caminho para o desenvolvimento brasileiro é a política autóctone. Trata-se da ideia de “pluralismo institucional”: instituições que tem êxito na organização de uma sociedade não necessariamente serão adequadas a qualquer outra, pois o contexto – cultural, econômico, social, político – no qual as instituições atuam, sob e sobre o qual  elas agem, varia de sociedade para sociedade. Podemos desmembrar analiticamente essa afirmação em duas: (i) instituições diferentes tenderão a surtir efeitos diferentes em sociedades diferentes (vide Dani Rodrik, Roberto Mangabeira Unger, Ha-Joon Chang, Marcus Faro de Castro, Joseph Stiglitz, David Kennedy…); (ii) as sociedades tem aspirações diferentes, padrões diferentes para  aferir se algo é positivo ou negativo – ou seja, determinado arranjo institucional que eventualmente gere em toda parte os mesmos efeitos pode ser legitimamente louvado por uma sociedade e repudiado por outra, pois os sistemas de valoração são diferentes, os projetos de sociedade são diferentes.

Precisamos, portanto, de um projeto à brasileira, segundo já se defendeu neste blog. Porém, o que é isso? Quem vai dizer o que é esse “à brasileira”? Como achar esse “caráter do povo” de que fala Tobias Barreto? Retomando indagação de Drummond reproduzida em outro post aqui: acaso existirão os brasileiros?

O desenvolvimento só pode ser fruto de uma política autóctone porque só ela poderá revelar para nós mesmos quais são nossas aspirações coletivas, qual sociedade desejamos construir coletivamente, qual povo queremos ser, qual povo somos. A identidade do povo brasileiro cria-se pelo processo cívico de engajamento coletivo na construção política da sociedade (e de autoconstituição do próprio povo). Essa identidade, numa democracia, é necessariamente dinâmica, aberta, reconstruída permanentemente pela participação cidadã, de descoberta e criação simultâneas de nossas identidades individuais e coletivas – que temos plena liberdade para mudar a todo momento. É isso que caracteriza a liberdade política de que falava Hannah Arendt, por exemplo, como possibilidade sempre aberta de natalidade, de aparecimento do novo no mundo, da recriação experimentalista de si e do todo social de que se faz parte. Reconhecer-se como parte de um povo é reconhecer-se como parte de uma dada comunidade política, e assim participar dessa esfera de invenção pública permanente daquilo que nos constitui. É ser parte (=participar) do poder instituinte da vida social. Negar esse direito de participação, de ser parte ativa do poder instituinte, é tornar impossível a cidadania.

O Grupo Brasil e Desenvolvimento não tem e jamais terá um modelo pronto, acabado e fixo de sociedade que possamos reputar como ideal para o povo brasileiro. Não existe modelo matemático capaz de resolver nossos problemas, o céu na terra não virá, não encontraremos emplastro capaz de “curar” todas as nossas aflições sociais (nem individuais, claro) e jamais poderá vir uma revolução capaz de instaurar a sociedade “perfeita”. Parafraseando o professor Menelick de Carvalho Netto: ninguém poderá salvar o Brasil de si próprio.

O que nós fazemos no grupo é assumir nosso papel cidadão de brasileiros, partícipes de uma comunidade política que têm o direito de afetar seus rumos mediante a ação pública, bem como a responsabilidade de atuar para que cada cidadão seja tratado como tal – como plenamente igual e livre. Mas não haverá messias, nem grupo, nem Estado, nem mercado, nem “revolução” capaz de dar cidadania às pessoas. Tobias Barreto já argumentava, naquele mesmo discurso em Mangas de camisa, que liberdade não é liberdade se não for adquirida como conquista. Do contrário, segundo ensina a milenar tradição republicana, poderá haver súditos bem tratados, mas jamais cidadãos livres – não há liberdade se ela não for independente, capaz de garantir a si própria. Há ainda outro motivo pelo qual cidadania não pode ser dada: se não são os cidadãos que determinam publicamente quais são os direitos e deveres de cada um deles ante a comunidade, então eles não são cidadãos. A definição do que é cidadania só pode ser feita pelos cidadãos, porque é isso mesmo que a funda. Não posso dizer em abstrato que é cidadão quem tenha, digamos, direito ao voto, à alimentação, à saúde, à educação e à moradia. Não se pode fazer nenhum rol abstrato. O conteúdo dos direitos e deveres da cidadania se define no processo de sua conquista. Impossível dizer que quando estiverem perfeitamente atendidos tais e tais requisitos hoje entendidos como necessários e suficientes à cidadania teremos atingido a sociedade “perfeita” politicamente, e portanto livre da necessidade da política. A política é inesgotável, porque a conquista da cidadania é processo inesgotável e aberto. Não adianta buscar modelo social utópico (alimentado, por exemplo, tanto por certos liberais como por certos comunistas) para servir como modelo “perfeito” de sociedade para nos servir de modelo a ser perseguido. Podemos buscar o modelo que corresponda melhor às demandas de cidadania constatadas hoje, no nosso horizonte histórico, e procurar imaginar como torná-las reais na experiência social. Há muito mais entre o céu e a terra do que suspeitam alguns vãos materialismos dialéticos, provocava o Mário Quintana – que só esqueceu de incluir na sua lista de “coisas eternas, que não se resolvem nunca, graças a Deus”, a política (a dele contemplava apenas “estrelas, grilos, penas de amor, anjos, nuvens, mortos, arroios, todas as paisagens, alegrias e tristezas deste e de outro mundo”).

O presente é grande: não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. É aí que podemos localizar as lutas por cidadania: de mãos dadas com cidadãos oprimidos que se percebem como tais e se mobilizam contra a opressão, pelo reconhecimento efetivo como iguais e livres, pela aquisição de cidadania. Só atuando em conjunto com os movimentos reivindicadores podemos saber que não estamos tutelando ninguém – é portanto a única forma de controlar o risco de “dar cidadania” (contradição em termos). O B&D identifica, assim, que seu projeto deve ser construído com os movimentos que lutam por cidadania: com quem é oprimido, tratado como cidadão de segunda classe em razão do motivo social que for – renda, gênero, raça, orientação sexual, origem, etc -, considere injusta essa opressão e reivindique tratamento como livre e igual – como cidadão. O diálogo com movimentos sociais que queremos é de igual para igual: não implica que algum lado seja dono de verdade inquestionável ou porta-voz da objetividade histórica sobre o que significam cidadania, opressão e emancipação. O fato de alguém não se considerar oprimido, por exemplo, não significa que eu não tenha o direito de levar à pessoa e a público minha visão de que ela é; e o contrário também é verdadeiro. Mas é preciso instituir o diálogo, levar nossas diferenças a público, nossas demandas a público, nossas reivindicações e ações de cidadania. Ousar lutar, inovar, experimentar.

Colocar-se lado a lado com os oprimidos não é colocar-se contra os opressores, mas contra a opressão. É claro que isso significa, via de regra, enfrentar interesses dos opressores de continuar nessa condição; mas não são interesses legítimos democraticamente, defensáveis numa comunidade de cidadãos. Temos lado: o lado da cidadania, e portanto o interesse que defendemos é o do oprimido que quer se libertar – porque seu interesse confunde-se com a luta por justiça e cidadania. Não se trata de colocar oprimidos num pedestal de superioridade moral nem intelectual, mas de identificar e apoiar a justiça de lutas cidadãs.

Não temos plano mirabolante nem caminho pronto. Mas temos um rumo, um norte. Porque, se é verdade que cada cometa tem sua própria órbita, é também verdade que estão todos submetidos à mesma lei da gravidade. O B&D sabe que sua órbita é contingente, mas a luta coletiva e autocompreensiva por cidadania e emancipação, definida e conquistada com protagonismo daqueles que a reivindicam, é a sua gravidade.

Caminante, no hay camino, se hace camino al andar“… O nosso caminho, nós o fazemos aqui embaixo – na “planície democrática, popular, conscientizada e libertadora”, como dizia Roberto Lyra Filho; e rebelde, imaginativa e experimentalista, nas palavras de outro grande Roberto, o Mangabeira Unger.

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