A exaustão social-democrata

(Do blog do Grupo Brasil e Desenvolvimento)

Por João Telésforo Medeiros Filho, de Lyon

Postamos hoje texto de Carlos Sávio Gomes Teixeira originalmente publicado pelos amigos do Grupo Juramento. Sávio é um colaborador importante de nossas reflexões, já participou de algumas reuniões do Brasil e Desenvolvimento.

No texto abaixo, aborda o futuro da política social ante a exaustão social-democrata. Na última sexta, 18/09, assisti aqui em Lyon a debate em que se discutia esse mesmo tema, no grande Fórum promovido pelo jornal Libération para discutir os rumos da esquerda 20 anos após a queda do Muro de Berlim. No painel “Le logiciel social-démocrate est-il obsolète?“, Jean-Luc Mélenchon e Alain Minc discordaram enormemente sobre os rumos que a França e a União Européia devem seguir neste momento, mas concordaram que, sim, a lógica social-democrata está obsoleta. Embora tenha sido bem-sucedida nos países nórdicos, ela não é apropriada para a França por inexistirem no país uma série de características culturais e institucionais lá existentes. Lembrou-me o que Roberto Mangabeira Unger fala sobre o Brasil: não teremos sucesso como uma Suécia tropical… Em um post futuro, explicarei as razões deles. Agora, deixo-os com o Carlos Sávio.

A idéia contemporânea do “social”

Carlos Sávio G . Teixeira

A grande questão política e intelectual deste início de milênio continua sendo: é possível reconstruir as sociedades para que elas consigam ir além das conquistas alcançadas pelas socialdemocracias? As características mais marcantes das socialdemocracias são a acomodação diante do sistema institucional existente e a adoção de práticas de compensação social para amenizar os conflitos no interior da ordem social.O arranjo político que propiciou a emergência da socialdemocracia se baseou em um acordo para que as forças contestadoras – tendo a seu favor a ameaça do avanço do comunismo – negociassem o abandono do esforço de reorganizar a produção e a política em troca da possibilidade de reforma social da sociedade por meio de práticas de redistribuição. O problema é que este contrato socialdemocrata dá mostras de que chegou aos seus limites.

A exaustão socialdemocrata exige, para ser superada, a recuperação da idéia de futuros alternativos para as sociedades. Mas o problema é que os instrumentos com que pensar as alternativas estão bloqueados pela herança recebida das grandes narrativas teóricas dos séculos XIX e XX, que exerceram e ainda exercem enorme influência sobre a política contemporânea. A idéia mais importante desta tradição intelectual é a de que as sociedades enfrentam grandes alternativas estruturais: o que parece ser um conjunto eterno de leis sociais é, de acordo com esta idéia, apenas um conjunto de leis de uma forma específica de organização social e econômica. Ela define como particular aquilo que seria universal.Mas a esta idéia metodológica antinaturalista das grandes teorias sociais foi acoplado um conjunto de premissas fatalistas que lhes roubaram o poder transformador. Primeiro, a concepção de que há uma lista fechada de alternativas estruturais na história, como o feudalismo, o capitalismo e o socialismo. Segundo, a concepção de que cada um desses sistemas institucionais é indivisível e que, portanto, toda a prática política ou é a reforma trivial de um desses sistemas ou a substituição revolucionária de um por outro. E, terceiro, a busca de leis que moveriam a sucessão preestabelecida desses sistemas. Estas premissas atrapalharam e continuam atrapalhando a prática transformadora.

Por outro lado, na ciência social positiva, sobretudo na que é praticada na academia dos Estados Unidos e em seus satélites, o determinismo é abandonado ao preço da desconsideração das alternativas estruturais. Essa ciência social se esforça para naturalizar o existente, retirando da história o seu cunho chocante, surpreendente, absurdo, violento,que seria a tarefa de toda ciência social realista reconhecer e explicar. O grande desafio de nosso momento histórico está, portanto, no resgate da idéia de que a sociedade é um artefato, resultado de uma construção e de que esta construção pode ser alterada nos seus pressupostos institucionais e ideológicos. Para realizar esta tarefa é preciso rejeitar a herança política e intelectual do século XX. Ela forjou uma situação na qual todo o campo das idéias sociais está hoje dominado pelas práticas intelectuais da racionalização e da humanização.

A racionalização sugere que as práticas e as instituições estabelecidas são necessárias e inevitáveis e, dessa forma, liga o trabalho da inteligência à apologia da realidade. Nenhuma área do estudo social evidencia mais explicitamente essa tendência do que a economia. Já a humanização sugere meios para atenuar os efeitos das desigualdades. O resultado é o predomínio, no debate de políticas públicas, da ênfase em ações sociais compensatórias para redimir a desumanidade do mercado. Significa ganhar a capacidade de humanizar a situação existente em troca do desarmamento da capacidade de reorganizar a sociedade. Esta é a idéia predominante na teoria jurídica e na filosofia política atuais. A solução é a compreensão de que a troca de passividade institucional por compensação social não funciona. A política social não é ramo da caridade, é espaço da política. Investir no social sem mudar as instituições não constrói cidadania.

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