O aprendizado democrático na Faculdade de Direito da UnB

Divulguei para diversos grupos de e-mails o texto que o DCE Honestino Guimarães da UnB postou em seu blog na última terça, em solidariedade à luta dos estudantes de Direito da UnB pela expansão democrática da Universidade. Recebi uma resposta no grupo da Associação Brasileira do Ensino do Direito. O meu interlocutor concluía que “Das duas uma: ou [o movimento] está equivocado em suas leituras e meios de ação, precisando urgentemente fazer auto-crítica, ou foi instrumentalizado por outros objetivos“.

Como a forte crítica veio de alguém que respeito muito, achei que cabia uma explicação mais detalhada e reflexiva do teor do movimento dos estudantes da UnB em defesa da expansão democrática da universidade. Enviei, então, e-mail com o texto abaixo.

“(Já estava terminando de escrever este longo e-mail, quando minha irmã chegou aqui em casa. Estamos em Lyon, e ela está fazendo intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade Lyon 2 La Lumière. Hoje foi seu 1º dia de aula, e ela me informa que há DUZENTOS E CINQUENTA alunos matriculados em uma de suas disciplinas. Havia gente de pé no anfiteatro… O professor, desesperado, foi conferir se não havia gente não-matriculada assistindo à aula, mas não, era aquilo mesmo…)

1. Primeiro, é preciso afastar especulações de que a resistência a esse processo de expansão da Faculdade de Direito seja fruto de interesses políticos escusos. Não há instrumentalização, não há interesse outro senão aquele que estamos expondo pública e discursivamente: a defesa do processo democrático e da expansão com qualidade da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Não agimos com o objetivo de desgastar o Reitor, a Decana de Graduação nem a Diretora da Faculdade de Direito; tampouco pretendemos inviabilizar a efetivação do REUNI na UnB.

Compreendo que você cogite ser o caso de instrumentalização política. Infelizmente, é algo que acontece com muitos movimentos. Acho que não cogitaria se conhecesse melhor a seriedade e independência que tradicionalmente marcam o Centro Acadêmico de Direito da UnB, e que também não faltam à sua atual gestão (não é culpa sua não conhecer, a atuação do CA é mais local mesmo). Porém, espero que você e outros descartem essa cogitação ao tomarem ciência dos fatos seguintes.

1.1 Votei no professor José Geraldo no primeiro e no segundo turnos das eleições para Reitor. No 2º turno, engajei-me ativamente na campanha, passando em salas dia e noite, enviando e-mails, distribuindo panfletos e adesivos, discutindo estratégias de mobilização com outros atores do movimento estudantil…

Não só eu. Ele contou com 70% da votação estudantil no 2º turno, o que garantiu sua vitória (a maioria dos professores votou no outro candidato), numa eleição paritária duramente conquistada pela corajosa ação dos estudantes contra uma administração universitária perdida no clientelismo e na centralização autoritária.

Também as pessoas que compõem as atuais Direções do DCE e do CADIR votaram, em grande parte (quase todas, eu afirmo sem medo de errar), na chapa do professor José Geraldo, já no primeiro turno inclusive.

Naquela ocasião, o que nos movia a apoiar aquela chapa não eram interesses escusos, e não agíamos como instrumentos de qualquer grupo político ou facção de professores. O nosso apoio à chapa encabeçada pelo professor José Geraldo ocorreu pela afinidade com os seus princípios e com os principais pontos do projeto que apresentava para a UnB. Queríamos ver nascer uma nova UnB, e a candidatura do professor José Geraldo comprometia-se com os princípios que seriam capazes de promover esse renascimento. Destacava-se a grande bandeira da gestão compartilhada, o compromisso com o processo democrático. Foi por darem credibilidade a esse compromisso ético e democrático (não existe ética sem democracia, desde uma ótica democrática) que tantos estudantes votaram na chapa do professor José Geraldo, apesar de alguns grupos poderem ter divergências ideológicas sobre vários pontos.

Agora, novamente, não são interesses políticos que nos movem a resistir quando a Reitoria afronta os princípios que ela mesma anuncia defender. Só uma tremenda esquizofrenia política (uso a metáfora por não achar outra expressão mais adequada, mas com todo o respeito aos que sofrem dessa doença mental) poderia justificar que estudantes que fizeram campanha para o Reitor agissem agora com objetivo deliberado de desgastá-lo… Pelo contrário, nós torcemos para que a administração seja bem-sucedida, para que se mantenha fiel ao projeto com que foi eleita, em especial ao seu compromisso com a gestão compartilhada. Torcemos para que não mereça nenhum reparo a sua afirmação de que “Especialmente considerando o ambiente extremamente dialogal que a direção superior da UnB tem demonstrado“.

O respeito à democracia e gestão compartilhada, no entanto, não pode ser uma retórica, tem de ser uma (re)construção no cotidiano, em cada prática – e não somente quando for conveniente. O critério da verdade é a prática, ensinava-nos Marx…  O papel dos estudantes é exigir a efetivação desse compromisso democrático. E indago: ele foi respeitado nesse caso da expansão da FD?????

Para que você me responda, repito alguns dados indispensáveis: (i) essa duplicação das vagas para o Direito NÃO estava prevista no plano da UnB para o REUNI que o CEPE e o CONSUNI da UnB aprovaram. Ela jamais foi discutida por qualquer colegiado superior da UnB; (ii) o Instituto de Ciência Política e o Instituto de Relações Internacionais, que compartilham o prédio da FA com a FD, não foram consultados nem sequer informados pela Reitoria ou pela Direção da Faculdade; (iii) a comunidade da Faculdade de Direito teve apenas 48 horas para debater o mérito da proposta de DUPLICAÇÃO das vagas e tomar uma decisão a respeito; (iv) a proposta apresentada era vaga, não havia uma proposta escrita nem garantias dos investimentos em infra-estrutura que se fazem necessários para atender à nova demanda; (v) após a aprovação do Conselho da FD, a decisão da duplicação de vagas não seria submetida a qualquer colegiado superior da UnB, seria automaticamente efetivada já para o próximo vestibular, em que pese a decisão afetar enormemente também outros cursos, em especial pelo enorme número de disciplinas que a FD oferece a eles (mais de VINTE). Ressalte-se que é exatamente essa enorme falta de cuidado com as disciplinas de serviço (oferecidas como obrigatórias para alunos de outros cursos – Legislação Tributária, Legislação Trabalhista e Instituições de Direito Público e Privado, por exemplo) que leva a FD utilizar professores substitutos como expediente permanente, e faz com que mestrandos virem ” docentes de ocasião.

Um dos pilares fundamentais da gestão compartilhada era a valorização dos órgãos colegiados da UnB, o não-atropelamento de seus processos democráticos de deliberação. Ora, a Reitoria impôs esse aumento sem que o CONSUNI e o CEPE tivessem sido sequer consultados! Isso é abertura para o diálogo?

Existe diálogo quando parte importante dos afetados pela decisão não foi sequer ouvida? (Vide nota dos Diretores do IPOL e do IREL, e o fato de CONSUNI e CEPE terem sido ignorados).

Houve democracia ante a ausência de clareza sobre as condições do aumento de vagas? Onde está a motivação do ato administrativo???

Não, não existe processo democrático nem dialógico quando se impõe a uma comunidade complexa que tome uma decisão complexa em apenas 48 horas, e com escassez de informações. Não existe processo democrático quando grupos decisivamente afetados não são consultados e sequer informados do que se passa. Não existe processo democrático quando um grupo que clama pela garantia do processo democrático é tratado de forma totalitária como inimigo do projeto em discussão.

Sim, reaparece o velho totalitarismo de dizer que “quem não está comigo, está contra mim”. De achar que não é possível que alguém realmente defenda o processo democrático como fim em si mesmo – não, não pode ser, deve haver algum interesse por trás disso… Felizmente, o CADIR UnB não age assim. Felizmente, a atual Gestão Diretora do DCE da UnB também leva a sério o compromisso com a independência e a democracia.

Sim, nós queremos a expansão da UnB, mas não de qualquer jeito. Não, nós não somos antigovernistas, não somos contra o governo Lula, não somos contra a Reitoria, nem contra a Direção da Faculdade de Direito. Desenvolvemos, inclusive, ações em parceria com a Reitoria (a recepção aos calouros e a Conferência Livre de Comunicação, pra dar dois exemplos). Mas também não somos favoráveis a qualquer coisa apenas pelo fato de vir de qualquer um desses centros. Rechaçamos a irreflexão, o aparelhamento e o alinhamento personalista.

Expandi a discussão para grupos de pesquisa da FD de que faço parte. Todos eles têm em comum a preocupação com a teoria da democracia e a realização da democracia na realidade social. Foi com eles que aprendi a pensá-la, a democracia, com um pouco mais de reflexividade.

Aprendi que discursos válidos de justificação não devem ser iconicamente utilizados de forma inconsistentes para justificar aplicações inadequadas. Aprendi que discordar não é ruim, que a diferença é bem-vinda numa democracia, ainda mais numa sociedade complexa como a nossa. Aprendi que

A materialização não resolve tudo por si só, a economia não supre os Direitos de forma alguma. É preciso ver que a experiência democrática é sempre uma experiência de aprendizado para qualquer povo. Temos que aprender a fazer democracia e, ao contrário do que a ditadura afirmava, não temos que esperar qualquer bolo crescer, até porque esse bolo jamais vai crescer como democrático se de seu crescimento não formos o fermento, se não atuarmos efetivamente na construção e reconstrução cotidiana do regime como sujeitos ativos e destinatários ao mesmo tempo.
Enfim, a  grande questão aqui colocada passa a ser a da cidadania como processo, como participação efetiva.
” (Menelick de Carvalho Netto).

Curiosamente, os professores que coordenam esses grupos, inclusive o meu orientador, votaram a favor da decisão da Faculdade de Direito. Por quê? Não sei. Prefiro acreditar na boa-fé deles. Mas nem por isso devemos concordar.

Os estudantes não ocuparam a secretaria da Faculdade para barrar a expansão da Faculdade, da UnB ou da universidade brasileira. Não ocuparam para atacar a Diretora, a Decana, o Reitor, o MEC ou o presidente Lula. Eles ocuparam para manifestar a insatisfação com o processo como vai ocorrendo essa expansão. Não impuseram condições ao diálogo, queriam dialogar. Ocuparam não para impor-se contra o processo democrático, mas precisamente para que ele fosse instaurado e respeitado. Não queriam bloquear a expansão: queriam bloquear uma expansão que ocorresse dessa maneira não-democrática.

E é por isso mesmo que tentam agora obter no Judiciário a garantia desse processo. O planalto hoje é muito mais democrático do que já foi, mas nem por isso a planície perderá sua independência: continuaremos atentos, nós aqui na “planície democrática, popular, conscientizada e libertadora”, como dizia Roberto Lyra Filho. Se por isso formos marginalizados, é porque o sistema é injusto.”

7 Respostas to “O aprendizado democrático na Faculdade de Direito da UnB”

  1. Paulo Rená da Silva Santarém (prenass) 's status on Thursday, 17-Sep-09 20:24:05 UTC - Identi.ca Says:

    […] O aprendizado democrático na Faculdade de Direito da UnB « Liberdade Política a few seconds ago from PockeTwit […]

  2. Fábio Felix Says:

    João Telésforo,

    Tenho algumas discordâncias com algumas caracterizações sobre Governo e Reitoria, mas não poderia deixar de elogiar seu compromisso com a honestidade na narrativa dos fatos e a sinceridade política tão claramente expressa. Parabéns pelo texto e boa sorte na luta na FD!

    abraços

  3. Rodrigo Santaella Gonçalves Says:

    Caro Telé!
    Lembro um dia, no semestre passado, em uma de nossas discussões virtuais a respeito da vida, que te perguntei sobre o REUNI.
    Aqui na UFC estávamos (o conjunto da esquerda do Movimento Estudantil) em um processo de mobilização amplo, nos debatendo e correndo contra o tempo para tentar garantir que a expansão promovida através do REUNI pudesse ser amplamente discutida com os estudantes e com a comunidade acadêmica. Obviamente, não fomos ouvidos. Aqui não temos eleições paritárias em nenhum dos conselhos, e tampouco temos uma “reitoria progressista” como é – pelo menos por reputação – a gestão atual da UNB.
    Neste sentido, sem canais de diálogo verdadeiros, optamos por participar em massa das reuniões do CEPE que aprovariam – com pouquíssima ou nenhuma discussão em QUAISQUER ÂMBITOS, inclusive os mínimos institucionais – os novos cursos a serem abertos.
    Cito um exemplo para ilustrar um pouco o que combatíamos: aqui, o curso de farmácia conta com, pasme, três salas de aula. Três. Uma, duas, três. É isso. Centenas de estudantes, dezenas de professores, e três salas de aula. No projeto do REUNI-UFC estava previsto a criação do curso de Fisioterapia (curso necessário, já que não existe em nenhuma universidade pública aqui do Ceará)… mas onde seria alocado o curso? Seria usada a estrutura obsoleta da Faculdade de Medicina (onde está o curso de farmácia).
    Tudo isso é fruto dos prazos que o REUNI impôs. Provavelmente, e aqui entro no terreno da especulação, foi ofertada para a FD da UnB a oportunidade de incorporar-se de forma mais efetiva à expansão proporcionada pelo REUNI, o que gera vantagens financeiras para a Faculdade. 48 horas para a discussão porque provavelmente o próximo vestibular (e não nos esqueçamos que é ano de eleições) já está sendo fechado em seus últimos detalhes.
    Eu tenho discordâncias profundas com o modelo de expansão que tem sido proposto pelo REUNI. Ele vem nos moldes do pacto de Bolonha europeu, ao qual eu tenho sérias restrições, além de propor um modelo de expansão (pelo menos aqui na UFC) com a criação de cursos de pouquíssima referência social (Agronegócios, Design de jogos eletrônicos, etc., enquanto existem reivindicações históricas por Agricultura Familiar, por exemplo), mas essa é uma discussão que podemos fazer depois, em outro espaço.
    O seu texto se trata principalmente do método de aplicação do REUNI, que por todo o país tem sido absurdo. Tem sido consolidada em diversas Universidades do país a política do fato consumado: as coisas são aprovadas o mais rápido possível, independente de passar pelas instâncias institucionais necessárias (que na minha opinião, mesmo nas Universidades de estatuto mais avançados como a UnB, ainda são insuficientes), depois o dinheiro ou os estudantes novos chegam, e í se afirma: “é, vocês tinham razão, tínhamos que ter discutido mais… foi mal gente, de verdade. Mas agora não dá mais pra fazer nada… vamos expulsar os meninos? Vamos devolver o dinheiro?”
    E fica por isso mesmo. E o pior é que fica mesmo, porque, de fato, passa a ser extremamente difícil voltar atrás.
    Aqui na UFC, fomos acusados de representar interesses escusos também. Primeiro de partidos políticos de oposição de esquerda ao governo Lula, como PSOL e PSTU e depois fomos acusados de representar interesses da classe média burguesa, que não queria que abrissem mais vagas na Universidade para manter uma reserva de mercado.
    Aqui, fomos metralhados pela administração superior, pela gestão atual do DCE (agora estamos em processo de eleição) e principalmente pela mídia.
    Talvez ao longo do tempo, e acredito que já está acontecendo, os fatos mostrem que, para além de números, tínhamos razão quanto à importância de se debater com calma e com toda a comunidade acadêmica (e por que não com a sociedade civil, à qual a Universidade tem que servir) o modelo de expansão que queremos. Infelizmente, cada vez mais se torna claro para mim que a expansão promovida pelo REUNI é, primeiro, de caráter eleitoreira, e segundo, contribui ainda mais para a intensificação de um modelo de educação voltado única e exclusivamente para o mercado.
    Lutar por uma expansão com responsabilidade, qualidade e principalmente com referência social, parece implicar a tarefa, sempre árdua, de remar contra a corrente do senso comum.
    Muito bom e esclarecedor seu texto.
    Abraços.

  4. Jaqueline Silva Says:

    “Os estudantes não ocuparam a secretaria da Faculdade para barrar a expansão da Faculdade, da UnB ou da universidade brasileira. Não ocuparam para atacar a Diretora, a Decana, o Reitor, o MEC ou o presidente Lula. Eles ocuparam para manifestar a insatisfação com o processo como vai ocorrendo essa expansão. Não impuseram condições ao diálogo, queriam dialogar. Ocuparam não para impor-se contra o processo democrático, mas precisamente para que ele fosse instaurado e respeitado. Não queriam bloquear a expansão: queriam bloquear uma expansão que ocorresse dessa maneira não-democrática”.

    Também prefiro acreditar na boa fé dos professores, decanos e reitor. Sendo assim, seus motivos, válidos, foram:
    – recebemos uma proposta irrecusável, expandir a instituição com estrutura (professores, salas, etc) e vimos nisso uma possibilidade de manter a qualidade e fortalecer a instituição;
    – tínhamos um prazo com o MEC;
    – a decisão do conselho foi legítima.

    Ou seja, formalmente, foi legítima e ponto, tivessem vocês mudado o regimento interno antes. Aqui entre nós, atropelamos sim, mas tinha que ser assim, em nome de um interesse geral maior.

    Eu achei que a essa altura do campeonato, 50 anos após Hitler ter sido legitima e democraticamente eleito, em nome de um interesse geral alemão, nós, membros da Faculdade de Direito da UnB em 2009, já poderíamos compreender melhor o que é democracia. Mas eu acho que não.

    Ok.

    O que eu ainda fico chateada, por não entender (e isso implica que eu gostaria de ter uma resposta) o porquê de os professores não terem falado: “é tentador e conseguimos facilmente convencer todos os professores a aprovar essa proposta. Mas não vai dar, em nome da democracia que defendemos, em nome desse processo. Talvez semestre que vem. O fato é que gostamos da idéia, mas precisamos ver com todos os membros a melhor forma de fazer isso e vamos nos esforçar por isso. Procuramos vocês semestre que vem talvez. Obrigado”

    Ou por que é tão difícil de dizerem agora: “embora formalmente legítima e democrática a decisão, podemos dar um passo pra trás, pra termos mais força e darmos dois passos pra frente, com legitimidade e democracia efetiva e material, pois isso é o que defendemos”. Sim, porque se eles dão esse singelo passo pra trás, ganham todos aqueles discentes, que nunca estiveram tão reunidos e tao fortes, todos em movimento. Mas se forçam esse passo pra frente, perdem essa força, embora os alunos não vão deixar de ajudar, até porque são eles que vão ser prejudicados, mas também não vão ajudar com tanto animo e responsabilidade como ajudariam se fosse dado a nós esse voto de confiança e parceria.

    Entendo que meus 5 anos de faculdade e 24 de idade não são nada perto dos 20, de docência, 30 de faculdade, 50 anos de universidade, 70 de idade de uns e 200 de educação e 500 de Brasil.

    Mas os meus 5 anos integram até os 500 anos de Brasil.

    Não entendo os professores exigirem maturidade dos alunos, se eles não dão essa oportunidade de amadurecimento. “Vocês querem discutir isso? Então vamos discutir isso este semestre, vocês façam a parte de vocês, procurem dados e meios para efetivarmos isso com qualidade também”. Eu duvido que se isso fosse feito, os professores não teriam uma resposta muito boa dos alunos. Somos bons. A invasão, a audiência mostraram essa vontade, esse potencial.

    Prefiro acreditar que temos interesses semelhantes, uma educação de qualidade, e que é isso que nos move e que juntos temos mais força.

    É uma questão de parceria, ou como dizem, gestão compartilhada, democracia. Então por que isso não é efetivamente realizado? Pra mim, parece muito simples. Dêem o voto de confiança que os alunos pedem e todos se fortalecem e ganham com isso. Estou equivocada nesse raciocínio? Se não, por que não, professores?

  5. Para uma Universidade socialmente referenciada « Liberdade Política Says:

    […] UnB estão em movimento para resistir a uma expansão que se tenta impor à Faculdade de Direito de forma não democrática. Um argumento volta e meia utilizado contra o movimento dos alunos é dizer que nós (incluo-me no […]

  6. O Brasil que nasce na rua: a luta por cidadania desde a planície « Brasil e Desenvolvimento Says:

    […] el camino se hace al andar“… O nosso caminho, nós fazemos aqui embaixo – na “planície democrática, popular, conscientizada e libertadora”, como dizia Roberto Lyra […]

  7. Para uma Expansão Universitária socialmente referenciada « Brasil e Desenvolvimento Says:

    […] UnB estão em movimento para resistir a uma expansão que se tenta impor à Faculdade de Direito de forma não democrática. Um argumento volta e meia utilizado contra o movimento dos alunos é dizer que nós (incluo-me no […]

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