Juízes: às cadeias!

Seja qual for o fim atribuído à pena, a prisão é contra-producente. Nem intimida, nem regenera. Embrutece e perverte. Insensibiliza ou revolta. Descaracteriza e desambienta. Priva de funções. Inverte a natureza. Gera cínicos ou hipócritas“.

A prisão impõe convivências repugnantes e indesejáveis em total intimidade, às vezes, no mesmo cubículo, e priva da natureza, do espaço, do tempo reduzido a um cálculo, a uma conta para um homem degradado a um número e a um uniforme. Às vezes, de xadrez como requinte.

A execução é, em regra, um sistema de atentados à dignidade humana, de ofensas à natureza humana, ao ser, à consciência.

Ninguém discute que constitui violação dos direitos do homem aplicar pena não cominada por lei anterior, mas o carcereiro cria, não só aplica, como executa, de plano, no corpo e na alma, penas jamais imaginadas pelo legislador e agrava extremamente, na execução, as penas cominadas e aplicadas. O juiz não pode aplicar sequer pena pecuniária ou acessória não cominada previamente por lei e sujeita a processo contraditório. No entanto, o carcereiro inuma o preso em solitárias ou ‘celas surdas’, exila-o, condena-o à fome e à sede, priva-o de sol, de ar, de movimento, de visita, de correspondência, desapropria, direta ou indiretamente, ‘pertences’ arrecadados, o salário e o pecúlio, bane-o para ilhas, concentra, num instante de castigo, a perpetuidade da dor e da vergonha.

Além de tudo, a prisão é fábrica de criminosos passionais e sexuais. O que constitui advertência focal, quanto ao sexo, é o clamor de mais uma prova contra a subsistência das causas e, sobretudo, a fatalidade de efeitos, como estes e tantíssimos outros. Gritamos contra a castração e a esterilização dos criminosos. Não será pior proibir a função, subvertendo as leis da natureza e impondo vícios que atentam contra a saúde física e mental, a família, a moralidade, a honra?

Não há solução para os problemas da dignidade, da regularidade, da normalidade da vida sexual com a prisão. Como resolver problemas inerentes à prisão com a prisão?

As frases acima são fragmentos do texto
Penitência de um Penitenciarista“, de Roberto Lyra (pai), com base em sua experiência de décadas como inspetor penitenciário.

Lembram-se daquele caso em que mandaram encarcerar uma menina no Pará numa cela junto com 30 homens?

O que gera esse tipo de absurdo?


Uma das características do sistema penal (identificadas por Eugênio Raúl Zaffaroni, dentre outros) é a burocratização, que ocorre, dentre outras maneiras, pelo isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados, que evita a compreensão da dor e dos condicionantes da ação do réu julgado.
O premiado documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, mostra bem esse processo. Logo na primeira cena, vemos um juiz que não percebe interrogar um homem que está numa cadeira de rodas, e só passa a ter ciência dessa condição porque o próprio interrogado o informa. Fica claro o enorme desinteresse do juiz na realidade da pessoa criminalizada. Em seguida, isso se confirma, quando se percebe a indiferença do juiz diante do pedido que lhe faz o réu, para ser transferido a outro lugar mais adequado à sua condição, já que no local em que estava preso sequer podia evacuar apropriadamente. O juiz responde que nada poderia fazer sem um laudo médico sobre a sua situação. Trata-se de uma resposta técnica tipicamente burocrática, de aplicação insensível da norma, e devida em grande parte à falta de contato pessoal com a realidade do sistema prisional. É diferente ouvir falar de presenciar in loco… O impacto emocional, desburocratizador, de conhecer a situação real do preso é importante para desburocratizar o Judiciário. Como é possível fazer a “dosimetria da pena” sem ter noção do que de fato significará essa pena? Os juízes precisam olhar, ver, ouvir, cheirar, sentir… Precisam deixar-se afetar violentamente pela crueza da realidade.

O problema da prisão não está só em casos mais extremados, como o horrendo caso da moça no Pará. Leiam o relato de Roberto Lyra e assistam ao documentário de Maria Augusta Ramos. Eu não consigo não chegar à conclusão de que é preciso alimentar o ideal de abolir o sistema penitenciário. Mas, enquanto a sociedade ainda não quer isso ou não tem condições para tal, é preciso pelo menos que juízes e promotores tenham contato freqüente com as prisões e, mais do que isso, conheçam bem a situação de CADA PRESO que acusam, julgam e condenam.

Como ainda há quem se revolte quando eventualmente um juiz manda soltar presos porque as prisões não oferecem condições minimamente dignas para eles? Já não basta culpar a pessoa, estigmatizá-la e condená-la à prisão, ainda querem que seja ela a punida pela incompetência estatal em… puni-la?

Quando perceberemos que gasto em prisão não é investimento, é um buraco sem fundo?

E não falo de visitar uma prisão uma vez ou outra, mas de o juiz conhecer a situação de CADA PRESO que julga e condena.

5 Respostas to “Juízes: às cadeias!”

  1. Lucas Vieira Says:

    Importante a ressalva que fizeste ao ter o cuidado de não pensarmos o sistema penitenciário ou, minimamente, na sua melhoria como um sistema em que coiba abusos extremados (como o da menina no Pará).

    As faculdades de Direito são fundamentais nesse processo de distanciamento e desumanização com a questão penintenciária. Nosso ensino jurídico estimula isso com essa leitura acrítica que se faz do Direito Penal. Interessante perceber que a Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia elegeu como atividade em seu último congresso nacional um estágio de vivência da situação carcerária. Acredito que algo semelhante com os estudantes de Direito poderia ter algum retorno significativo na formação dos profissionais.

    Por último, no que se refere ao “isolamento lingüístico e emocional dos juízes em relação aos setores criminalizados”, devemos ter em mente que a nossa sociedade, e os juízes atuam em um processo bastante evidente e crescente de criminalização da pobreza. A distância e os abusos não se dão só por que há esses setores criminalizados, por que estes “operadores do direito” (na falta de uma denominação melhor) eles próprios é que criminalizam setores excluídos da sociedade.

  2. João Telésforo Medeiros Filho Says:

    Post de hoje, da Mayra, no blog do Grupo Brasil e Desenvolvimento: http://brasiledesenvolvimento.wordpress.com/2009/09/03/punir-mais-agrava-a-inseguranca/

  3. João Paulo Soares Coelho Says:

    “186. Regressivo – Todo criminoso faz a sociedade retroceder a estágios da cultura anteriores àquele em que ele está; tem efeito regressivo. Lembremos os instrumentos que a sociedade tem de produzir e manter em sua defesa: o policial ladino, o carcereiro, o carrasco, não esquecendo o promotor público e o advogado; perguntemo-nos, enfim, se o próprio juiz, o castigo e todo o procedimento judicial não são fenômenos que têm efeito muito mais deprimente que edificante sobre os não-criminosos; pois a autodefesa e a vingança jamais se poderão cobrir com panos da inocência; e, sempre que o ser humano é usado e sacrificado como um meio para os fins da sociedade, toda humanidade* superior se entristece”

    O Andarilho e sua sombra. In: Nietzsche, F. W. Humano, Demasiado humano – Vol.II – Companhia das Letras: SP, 2008

  4. Serra: O Brasil pode mais. Mais presídios, mais do mesmo. « Brasil e Desenvolvimento Says:

    […] Juízes: às cadeias! […]

  5. Serra: O Brasil pode mais. Mais presídios, mais do mesmo.* « Liberdade Política Says:

    […] Juízes: às cadeias! […]

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